Mendes & Osório

Advogados Associados

OAB/RS 8.313

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DIREITO PREVIDENCÍARIO - INSS
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO CÍVEL E CONSUMIDOR

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

               Atuamos na área consultiva e judicial, com planejamentos previdenciários, cálculos de tempo de contribuição, orientando o segurado, a realização de pedidos administrativos diretamente no INSS, bem como patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, atuamos a fim de garantir a seguridade social ao contribuinte, através de nossa expertise na área.

Benefícios Previdenciários

  • Planejamento Previdenciário;

  • Requerimentos Administrativos junto ao INSS

  • Instituto Nacional do Seguro Social;

  • Aposentadorias – INSS;

    • Aposentadoria Especial

    • Aposentadoria Urbana

    • Aposentadoria Rural

  • Aposentadorias Servidores Públicos – RPPS – Regime Próprio de Previdência Social (Prefeituras e Estado/IPÊ)

  • Pensão por Morte;

  • Auxílio Doença, Atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária;

  • Auxílio Doença por Acidente do Trabalho;

  • Auxílio Reclusão;

  • Auxílio Maternidade;

  • Revisões de Benefícios;

Benefícios Assistenciais

  • Benefício de Prestação Continuada – Loas ao Idoso;

  • Benefício de Prestação Continuada – Loas ao Deficiente Físico

DIREITO TRABALHISTA

Atuamos na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, representando os direitos dos trabalhadores, reivindicando verbas não adimplidas pelo empregador, entre elas:

  • Adicional de horas extras - intervalo intra/interjornada;

  • Adicional noturno;

  • Adicional de insalubridade e periculosidade;

  • Adicional de transferência e sobreaviso;

  • Assédio moral;

  • Depósito de FGTS e multa;

  • Equiparação salarial e funcional;

  • Férias com acréscimo de 1/3 do salário;

  • Licença maternidade e paternidade;

  • Reconhecimento de desvio e acúmulo de função;

  • Reconhecimento do vínculo trabalhista com anotação da CTPS;

  • Salário “por fora” e participação nos lucros e resultados;

  • Violação de estabilidade da empregada gestante, comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), acidentária e direito sindical.

  • Acidentes de trabalho e doença profissional: pedido de indenização por dano material, moral e estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares;

  • Cobrança de verbas rescisórias;

DIREITO CÍVEL E CONSUMIDOR

                Atuamos de forma preventiva e contenciosa, nos mais variados temas do Direito Civil e Consumidor. Trabalhamos com elaboração de contratos, defesas e proposituras de ações em matérias cíveis em geral, especialmente em questões contratuais, responsabilidade civil, indenizatórias, bem como de defesas relacionadas à ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais.

Direito de Família

O Direito de Família é um ramo do direito civil que trata dos direitos e obrigações decorrentes das relações familiares, tais como:

  • regimes de bens do casamento;

  • união estável;

  • pensão alimentícia;

  • bem de família;

  • tutela, curatela e guarda de filhos menores e ou incapazes;

  • adoção;

  • divórcio judicial e extrajudicial;

QUEM SOMOS

                      Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário, Cível e Trabalhista com mais de 10 anos de atuação em Porto Alegre e na região metropolitana. Contamos com uma equipe de advogados experientes e dedicados no melhor auxílio possível para que nosso cliente tenha sempre a maior possibilidade de procedência do seu pedido, seja ele administrativo ou judicial.

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